A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ANTE FRAUDES E GOLPES VIRTUAIS

É um fato que pandemia do COVID-19 afetou o mundo inteiro, provocando mudanças significativas na realidade e no dia a dia da população e impactando sobremaneira a relação da sociedade com a era tecnológica, fazendo com que os indivíduos tivessem que buscar meios de se manter conectados com as mais diversas áreas de seu cotidiano, […]

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PROTEÇÃO LEGAL DOS APLICATIVOS ELETRÔNICOS: PATENTE OU REGISTRO?

Nos últimos anos, o número de aplicativos disponibilizados ao público em geral tem sido cada vez maior, e pelos mais variados motivos, o que faz com que seus criadores busquem, acima de tudo, encontrar as maneiras mais adequadas de proteger suas criações digitais. Essa preocupação é legítima e merece toda atenção, para que seja dada […]

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A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO PLANO DE SAÚDE NO FORNECIMENTO DE TRATAMENTO/MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO

Muitos dos pacientes que contratam planos de saúde para tratamento de suas patologias recebem negativas de cobertura para medicamentos de alto custo, prescritos por profissionais da saúde, que são imprescindíveis para a manutenção da saúde e qualidade de vida ou, até mesmo, necessários para se evitar uma possível fatalidade. Para a negativa de seu fornecimento, […]

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A PENHORA DO FATURAMENTO DA SOCIEDADE EMPRESARIAL COMO FORMA DE SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO

A busca pela satisfação do crédito exequendo durante a fase executória tem se tornando cada vez mais complexa de ser efetivada devido às inúmeras medidas adotadas pela parte devedora para blindar e ocultar seu patrimônio. Diante de tal situação, algumas medidas judiciais realizadas no transcorrer do processo de execução podem facilitar a busca por patrimônio […]

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A MEDIDA PROVISÓRIA 1.108/2022 E O TELETRABALHO

A Medida Provisória 1.108/2022, editada pelo atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, em 25 de março de 2022, regulamenta a modalidade do teletrabalho e também a contratação por produção, sem que haja o controle de jornada.  Inicialmente, quanto ao teletrabalho, o texto prevê que a presença do trabalhador no local de trabalho para tarefas específicas […]

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