Direito Imobiliário

Apoio Judicial e Extrajudicial em Questões de Propriedade

Prestamos suporte completo a empresas do ramo imobiliário e pessoas físicas ou jurídicas na solução de controvérsias relacionadas à propriedade. Isso inclui questões de posse, usucapião, regularização de imóveis, retificação de área, registro de imóveis, parcelamento do solo urbano, direito de construir e desapropriações, além de suporte em cartórios e órgãos competentes.

Acompanhamento de Diligências em Ofícios Notariais

Nosso serviço de acompanhamento de diligências em Ofícios Notariais garante a celeridade e regularidade dos procedimentos documentais necessários para registro de propriedades e correlatos. Isso permite a localização e resolução rápida de possíveis erros, agilizando a concretização de negócios.

Análise de Instrumentos Públicos

Realizamos análises detalhadas de instrumentos públicos ligados ao direito imobiliário, garantindo a conformidade com a legislação vigente e alinhando os interesses das partes para que os negócios sejam concluídos de forma ágil e segura.

Elaboração, Revisão e Negociação de Contratos

• Compra e Venda de Imóveis: Oferecemos suporte jurídico para elaboração ou revisão de contratos de compra e venda, garantindo que termos como preço, prazos e responsabilidades estejam devidamente estabelecidos e protegendo os interesses das partes.
• Locação de Imóveis: Elaboramos e revisamos contratos de locação para imóveis residenciais, comerciais ou industriais, assegurando direitos e deveres de locadores e locatários, bem como a conformidade com as leis de locação.
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• Financiamento Imobiliário: Acompanhamos contratos de financiamento, garantindo que todas as cláusulas estejam em conformidade com as regulamentações aplicáveis e que protejam os interesses do cliente ao longo do processo.
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• Parceria Imobiliária: Auxiliamos na elaboração de contratos de parceria para empreendimentos imobiliários, regulando direitos e responsabilidades de cada parte e promovendo segurança para todas as etapas do projeto.

Demandas Contenciosas e Consultivas em Direito Ambiental Imobiliário

Oferecemos suporte especializado para adequar empreendimentos às leis e normas ambientais, evitando penalidades e promovendo soluções que integrem o direito ambiental aos negócios imobiliários.

Assessoria em Transações Imobiliárias

Nossa equipe oferece orientação jurídica completa durante processos de compra, venda ou locação de imóveis, assegurando que os interesses dos clientes sejam preservados.

Regularização Imobiliária

Auxiliamos na regularização de imóveis por meio de processos como usucapião, retificação de áreas e inventários, garantindo a conformidade com a legislação e a segurança jurídica dos proprietários.

Realização de Due Diligence e Emissão de Pareceres

Conduzimos due diligences para identificar e mitigar riscos em negociações imobiliárias, assegurando a conformidade com legislações trabalhistas, ambientais, regulatórias e societárias.

Apoio Jurídico em Incorporações

Fornecemos suporte na estruturação de incorporações, abrangendo desde a elaboração de documentos como estudos de viabilidade econômica e memoriais de incorporação até a regularização documental e obtenção de licenças necessárias.

Apoio Jurídico em Loteamentos

Oferecemos assessoria completa para empreendimentos de loteamento, desde a estruturação e regularização até a elaboração de contratos e obtenção de licenças, garantindo segurança jurídica em todas as etapas.

Nosso alto nível de especialização em diversas áreas do direito nos permite oferecer soluções jurídicas personalizadas e planejadas para promover o desenvolvimento sustentável dos negócios. Trabalhamos com foco em resultados claros e positivos.

Para essas e outras soluções jurídicas, agende uma reunião conosco. Estamos à disposição!