Neves e Neves Advogados

E-mail: [email protected] | Telefone: (19) 3203-4864

Direito Imobiliário

O mercado imobiliário apresenta desafios complexos que exigem soluções jurídicas especializadas para garantir segurança e eficácia em transações, regularizações e operações diversas. No Neves e Neves, oferecemos suporte completo para empresas, pessoas físicas e jurídicas envolvidas nesse setor.

Principais Serviços

1. Apoio Judicial e Extrajudicial:

  • Representação em questões relacionadas à propriedade, posse, usucapião e regularização de imóveis.
  • Suporte em retificação de área, registro de imóveis, parcelamento do solo urbano e desapropriações.

2. Regularização e Diligências:

  • Acompanhamento de diligências em Ofícios Notariais para registro e regularização documental.
  • Análise e revisão de instrumentos públicos e documentos essenciais.

3. Elaboração e Revisão de Contratos:

  • Contratos de compra e venda com termos seguros e cláusulas protetivas.
  • Contratos de locação residenciais, comerciais e industriais.
  • Contratos de financiamento imobiliário, definindo condições como taxas de juros, prazos e penalidades.
  • Contratos de parceria imobiliária, regulando direitos, obrigações e distribuição de resultados.

4. Demandas Contenciosas e Consultivas:

  • Suporte em questões ambientais relacionadas ao direito imobiliário.
  • Representação em conflitos judiciais e consultoria preventiva para evitar litígios.

5. Transações e Regularização:

  • Assessoria em negociações de compra, venda e locação.
  • Regularização de imóveis por meio de usucapião, retificação de área e regularização fundiária.

6. Due Diligence e Pareceres:

  • Realização de due diligences para identificar riscos em operações imobiliárias.
  • Emissão de pareceres sobre movimentações e operações no setor.

7. Apoio em Incorporações e Loteamentos:

  • Estruturação e regularização de incorporações imobiliárias.
  • Suporte em licenças, alvarás e regularização documental para loteamentos.
  • Elaboração de contratos relacionados a incorporações e loteamentos.

Diferenciais do Neves e Neves

Nossa equipe multidisciplinar combina expertise jurídica e experiência prática no setor imobiliário para oferecer soluções ágeis, seguras e eficazes. Atuamos de forma personalizada para atender às necessidades específicas de cada cliente.

Entre em contato

Deseja suporte em questões imobiliárias? Agende uma reunião com nossos especialistas e descubra como podemos ajudar na estruturação, regularização e sucesso das suas operações imobiliárias.

Mais sobre Direito Imobiliário

Apoio Judicial e Extrajudicial em Questões de Propriedade

Prestamos suporte completo a empresas do ramo imobiliário e pessoas físicas ou jurídicas na solução de controvérsias relacionadas à propriedade. Isso inclui questões de posse, usucapião, regularização de imóveis, retificação de área, registro de imóveis, parcelamento do solo urbano, direito de construir e desapropriações, além de suporte em cartórios e órgãos competentes.

Acompanhamento de Diligências em Ofícios Notariais

Nosso serviço de acompanhamento de diligências em Ofícios Notariais garante a celeridade e regularidade dos procedimentos documentais necessários para registro de propriedades e correlatos. Isso permite a localização e resolução rápida de possíveis erros, agilizando a concretização de negócios.

Análise de Instrumentos Públicos

Realizamos análises detalhadas de instrumentos públicos ligados ao direito imobiliário, garantindo a conformidade com a legislação vigente e alinhando os interesses das partes para que os negócios sejam concluídos de forma ágil e segura.

Elaboração, Revisão e Negociação de Contratos

  • Compra e Venda de Imóveis: Oferecemos suporte jurídico para elaboração ou revisão de contratos de compra e venda, garantindo que termos como preço, prazos e responsabilidades estejam devidamente estabelecidos e protegendo os interesses das partes.
  • Locação de Imóveis: Elaboramos e revisamos contratos de locação para imóveis residenciais, comerciais ou industriais, assegurando direitos e deveres de locadores e locatários, bem como a conformidade com as leis de locação.
  •  
  • Financiamento Imobiliário: Acompanhamos contratos de financiamento, garantindo que todas as cláusulas estejam em conformidade com as regulamentações aplicáveis e que protejam os interesses do cliente ao longo do processo.
  •  
  • Parceria Imobiliária: Auxiliamos na elaboração de contratos de parceria para empreendimentos imobiliários, regulando direitos e responsabilidades de cada parte e promovendo segurança para todas as etapas do projeto.

Demandas Contenciosas e Consultivas em Direito Ambiental Imobiliário

Oferecemos suporte especializado para adequar empreendimentos às leis e normas ambientais, evitando penalidades e promovendo soluções que integrem o direito ambiental aos negócios imobiliários.

Assessoria em Transações Imobiliárias

Nossa equipe oferece orientação jurídica completa durante processos de compra, venda ou locação de imóveis, assegurando que os interesses dos clientes sejam preservados.

Regularização Imobiliária

Auxiliamos na regularização de imóveis por meio de processos como usucapião, retificação de áreas e inventários, garantindo a conformidade com a legislação e a segurança jurídica dos proprietários.

Realização de Due Diligence e Emissão de Pareceres

Conduzimos due diligences para identificar e mitigar riscos em negociações imobiliárias, assegurando a conformidade com legislações trabalhistas, ambientais, regulatórias e societárias.

Apoio Jurídico em Incorporações

Fornecemos suporte na estruturação de incorporações, abrangendo desde a elaboração de documentos como estudos de viabilidade econômica e memoriais de incorporação até a regularização documental e obtenção de licenças necessárias.

Apoio Jurídico em Loteamentos

Oferecemos assessoria completa para empreendimentos de loteamento, desde a estruturação e regularização até a elaboração de contratos e obtenção de licenças, garantindo segurança jurídica em todas as etapas.

Nosso alto nível de especialização em diversas áreas do direito nos permite oferecer soluções jurídicas personalizadas e planejadas para promover o desenvolvimento sustentável dos negócios. Trabalhamos com foco em resultados claros e positivos.

Para essas e outras soluções jurídicas, agende uma reunião conosco. Estamos à disposição!

Dúvidas sobre questões jurídicas?

Precisa de ajuda?