Neves e Neves Advogados

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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

A adequação à LGPD é essencial para empresas que desejam garantir conformidade legal e proteção contra riscos associados à privacidade de dados. No Neves e Neves, oferecemos soluções completas para a implementação e manutenção de programas de governança em privacidade e proteção de dados.

Principais Serviços

1. Desenvolvimento de Termos de Uso e Políticas de Privacidade:

  • Elaboração de documentos claros e alinhados às práticas da empresa.
  • Mitigação de riscos e incentivo às melhores práticas de segurança.

2. Revisão de Contratos e Documentos:

  • Adequação de contratos para garantir conformidade com a LGPD.
  • Avaliação de documentos elaborados por terceiros para evitar riscos legais.

3. Implementação de Programas de Governança:

  • Criação de políticas internas para fomentar uma cultura organizacional de privacidade.
  • Manutenção e revisão de programas em acordo com as necessidades do negócio.

4. Treinamentos Especializados:

  • Capacitação de colaboradores em formato presencial, online síncrono e assíncrono.
  • Desenvolvimento de materiais didáticos para aumentar a conscientização sobre privacidade e segurança de dados.

5. Gestão de Vulnerabilidades e Resposta a Incidentes:

  • Acompanhamento de vulnerabilidades em sistemas e processos.
  • Apoio em incidentes de segurança, garantindo respostas adequadas à ANPD.

6. Suporte ao DPO (Data Protection Officer):

  • Assistência jurídica especializada para o DPO nas rotinas do programa de privacidade.
  • Diagnóstico de maturidade da governança em privacidade e estruturação do cargo de encarregado.

7. DPO as a Service:

  • Prestamos serviço completo como DPO, incluindo monitoramento do Programa de Privacidade, elaboração de relatórios, avaliações legais e interação com a ANPD.
  • Desenvolvimento de materiais educativos como cartilhas e informativos.

Diferenciais do Neves e Neves

Nosso escritório alia conhecimento técnico e experiência prática para oferecer soluções robustas e personalizadas. Atuamos de forma integrada com os clientes para promover a conformidade e garantir a segurança jurídica em todas as operações de tratamento de dados.

Entre em contato

Prepare sua empresa para os desafios da privacidade e proteção de dados. Fale com nossos especialistas e descubra como podemos ajudar na implementação e manutenção de programas de conformidade com a LGPD.

Mais Sobre LGPD

Desenvolvimento dos Termos de Uso e da Política de Privacidade da Empresa

O desenvolvimento dos Termos de Uso e da Política de Privacidade é uma etapa essencial para a implantação de um programa eficaz de proteção de dados. Essa elaboração deve refletir a realidade da empresa, mitigar riscos e promover as melhores práticas de segurança da informação, reduzindo a possibilidade de penalidades do órgão regulador.

Revisão de Contratos ou Documentos Elaborados por Terceiros

A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve começar dentro da empresa e se estender aos seus parceiros e fornecedores. Relacionamentos em desacordo com a LGPD podem acarretar prejuízos significativos. Por isso, um acompanhamento especializado é indispensável para garantir segurança jurídica.

Implementação, Revisão e Manutenção de Programas de Governança em Privacidade e Proteção de Dados

Programas de Governança personalizados às necessidades do negócio são cruciais para prevenir penalidades e prejuízos financeiros. Em um cenário onde as regulamentações e decisões judiciais ainda estão em desenvolvimento, contar com um programa bem estruturado é um diferencial estratégico.

Elaboração de Políticas Internas

As Políticas Internas integram um plano estruturado de Governança em Privacidade, fomentando uma cultura organizacional comprometida com a proteção de dados. Essas políticas capacitam os colaboradores a mitigar riscos e alinham as operações da empresa às normas vigentes.

Adequação de Contratos

A revisão periódica de contratos é fundamental, especialmente devido às constantes atualizações legais que podem impactar as empresas. Contratos claros e atualizados estabelecem as responsabilidades no tratamento de dados e funcionam como base legal para operações específicas, promovendo segurança jurídica.

Treinamentos Especializados

Oferecidos nas modalidades presencial, online síncrona e assíncrona, os treinamentos têm como objetivo capacitar profissionais e colaboradores sobre as normas de segurança e proteção de dados. Essas iniciativas contribuem para o desenvolvimento organizacional e a competitividade no mercado.

Acompanhamento na Gestão de Vulnerabilidades

A gestão de vulnerabilidades requer o envolvimento de especialistas em tecnologia e suporte jurídico, garantindo a compatibilidade dos sistemas utilizados, a mitigação de riscos e o cumprimento das obrigações legais.

Apoio em Incidentes de Segurança e Respostas à ANPD

Em caso de incidentes de segurança, a lei exige que os titulares afetados e a ANPD sejam informados de forma adequada. O acompanhamento jurídico especializado evita penalidades e auxilia na gestão eficiente de riscos e vulnerabilidades.

Suporte Jurídico ao Data Protection Officer (DPO)

O suporte jurídico ao DPO inclui o diagnóstico da maturidade da governança em proteção de dados, a estruturação do cargo e da equipe, e a criação de políticas e processos que sustentam o Programa de Privacidade.

DPO as a Service

O serviço de DPO as a Service abrange:

  • Avaliação de riscos em novos projetos ou na contratação de terceiros;
  • Participação em Comitês e Grupos de Trabalho de Privacidade;
  • Elaboração de relatórios, como o Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD);
  • Monitoramento do Programa de Privacidade;
  • Interação com a ANPD e conscientização organizacional por meio de treinamentos e materiais informativos.

Além da especialização em LGPD, o escritório Neves e Neves Advogados oferece soluções jurídicas personalizadas em diversas áreas, promovendo o desenvolvimento sustentável dos negócios com resultados claros e positivos.

Para essas e outras soluções, agende uma reunião conosco. Estamos à disposição para atender suas necessidades!

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