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A área da saúde envolve questões complexas e sensíveis que demandam soluções jurídicas específicas para garantir conformidade legal, mitigar riscos e assegurar relações éticas. No Neves e Neves, oferecemos assessoria especializada para médicos, clínicas, hospitais e demais profissionais do setor.
Nossa equipe possui profundo conhecimento nas nuances do direito aplicado ao setor de saúde, garantindo soluções personalizadas que atendem às especificidades do segmento. Trabalhamos para mitigar riscos, resolver conflitos e assegurar a segurança jurídica de nossos clientes.
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De acordo com o artigo 951 do Código Civil, médicos, cirurgiões, farmacêuticos e dentistas são responsáveis por indenizar danos causados no exercício de suas atividades profissionais. Essa responsabilidade ocorre em situações de negligência, imperícia ou imprudência, quando resultam em morte, agravamento da saúde, lesões ou incapacidade para o trabalho.
Em algumas situações, o Estado também pode ser responsabilizado, conforme o §6º do artigo 37 da Constituição Federal. Nesse caso, o Poder Público pode exercer o direito de regresso contra o responsável pelo erro médico. No entanto, a responsabilidade de médicos, clínicas e hospitais é relativa e pode ser afastada em determinadas circunstâncias. Por isso, contar com o suporte de um profissional jurídico qualificado é essencial para avaliar cada situação.
A ética médica é um pilar fundamental, pois o paciente confia na reputação do profissional, esperando precisão no diagnóstico e honestidade sobre os riscos do tratamento. A boa-fé objetiva, exigida pelo Código de Defesa do Consumidor, impõe o dever de informação ao paciente, incluindo riscos, tratamentos e custos.
Além disso, conforme o artigo 15 do Código Civil, nenhum paciente pode ser coagido a realizar um tratamento médico com risco de vida sem seu consentimento. Esse cenário destaca a importância do apoio jurídico para orientar os profissionais e evitar possíveis responsabilizações civis.
O erro de diagnóstico não implica automaticamente responsabilidade, exceto quando resulta de falta de atenção ou de um erro grave e flagrante. Os médicos têm o dever de empregar as melhores técnicas e manter-se atualizados com os avanços da ciência para atender os interesses do paciente.
O suporte jurídico pode ajudar médicos a compreender e mitigar riscos, prevenindo prejuízos decorrentes de responsabilidade civil.
No campo da bioética, questões éticas e legais andam lado a lado. Consentimento informado, privacidade, confidencialidade médica e uso de tecnologias avançadas são exemplos de áreas onde o apoio jurídico é indispensável.
Quando conflitos éticos surgem, a mediação legal pode ser a solução para alcançar decisões adequadas e em conformidade com as normas éticas e legais.
O apoio jurídico fortalece a relação médico-paciente ao garantir informações claras sobre diagnósticos, tratamentos e direitos. Além disso, protege os médicos em questões de conformidade regulatória e gestão de riscos.
Em casos de desacordos, o suporte jurídico pode mediar disputas e assegurar que os direitos de ambas as partes sejam preservados, promovendo confiança e transparência na relação.
A garantia dos direitos trabalhistas é essencial para uma prática médica justa. Um advogado especializado pode auxiliar na elaboração de contratos, esclarecer questões sobre jornada de trabalho e benefícios, além de representar médicos em processos judiciais.
O suporte jurídico é indispensável para assegurar um ambiente de trabalho equilibrado e respeitoso para os profissionais da saúde.
Hospitais e clínicas lidam com regulamentações complexas e mutáveis, tornando o apoio jurídico crucial. Desde compliance regulatório até gerenciamento de riscos, contar com uma equipe jurídica especializada evita penalidades e protege a reputação da instituição.
Além disso, o apoio jurídico ajuda na resolução de conflitos com pacientes e na proteção contra acusações infundadas, garantindo a conformidade com as normas legais e regulatórias.
O Neves e Neves Advogados possui expertise não apenas no direito médico, mas também em diversas áreas, oferecendo soluções personalizadas para o desenvolvimento sustentável dos negócios. Nosso objetivo é alcançar resultados positivos e claros.
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