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Direito para Franquias

A expansão por meio de franquias é uma estratégia poderosa para empresas que desejam crescer de forma estruturada e segura. No Neves e Neves, oferecemos assessoria completa para franqueadores e franqueados, garantindo que todas as etapas do processo estejam alinhadas com as regulamentações legais e as melhores práticas do mercado.

Principais Serviços

1. Estruturação e Formatação de Franquias:

  • Elaboração de Circular de Oferta de Franquia (COF), contratos de franquia e outros documentos obrigatórios.
  • Planejamento jurídico para expansão nacional e internacional.
  • Análise de viabilidade do modelo de negócio para o sistema de franquias.

2. Análise e Revisão Contratual:

  • Revisão de contratos de franquia para garantir transparência e segurança entre as partes.
  • Atualização de contratos em conformidade com a legislação vigente e as necessidades do negócio.

3. Consultoria para Franqueadores:

  • Estruturação jurídica do sistema de franquias, incluindo definição de direitos e deveres das partes.
  • Desenvolvimento de políticas internas para padronização e controle de qualidade.
  • Elaboração de estratégias de proteção para a marca e a propriedade intelectual.

4. Consultoria para Franqueados:

  • Análise de Circular de Oferta de Franquia (COF) e documentos contratuais antes da assinatura.
  • Orientação para negociação de termos contratuais.
  • Representação em litígios relacionados a contratos de franquia.

5. Resolução de Conflitos:

  • Mediação e negociação de disputas entre franqueadores e franqueados.
  • Representação em processos arbitrais e judiciais envolvendo questões de franquia.

Diferenciais do Neves e Neves

Somos reconhecidos pela atuação especializada em direito para franquias, com uma equipe dedicada a oferecer soluções ágeis, seguras e personalizadas. Entendemos a dinâmica do mercado de franquias e trabalhamos para garantir o sucesso e a proteção dos interesses de nossos clientes.

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Transforme sua estratégia de expansão com a segurança jurídica que você merece. Fale conosco e descubra como podemos contribuir para o sucesso do seu sistema de franquias.

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