Neves e Neves Advogados

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Relação de Consumo

O direito do consumidor é uma área sensível e essencial para empresas e consumidores que buscam garantir relações comerciais equilibradas e transparentes. No Neves e Neves, oferecemos soluções jurídicas completas para prevenir conflitos e resolver questões envolvendo direitos do consumidor.

Principais Serviços

1. Prevenção de Infrações ao Código de Defesa do Consumidor:

  • Consultoria para adequação de práticas comerciais e contratuais.
  • Elaboração de contratos e documentos sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  • Revisão de campanhas publicitárias e materiais promocionais para evitar irregularidades.

2. Representação em Demandas Judiciais e Administrativas:

  • Defesa de empresas em processos judiciais envolvendo consumidores.
  • Atuação em processos administrativos perante o PROCON e órgãos de defesa do consumidor.
  • Elaboração de respostas a notificações e reclamações formais.

3. Solução de Conflitos:

  • Mediação e negociação de acordos para resolução de disputas de consumo.
  • Representação em arbitragem e conciliação.

4. Auditoria de Conformidade:

  • Análise de políticas internas e procedimentos para garantir conformidade com legislação consumerista.
  • Identificação de riscos e implementação de melhorias nas relações com consumidores.

Diferenciais do Neves e Neves

Combinamos conhecimento jurídico profundo e experiência prática para oferecer soluções eficazes e ágeis. Nosso objetivo é proteger os interesses de nossos clientes e garantir que suas práticas estejam alinhadas à legislação e às melhores práticas do mercado.

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