Neves e Neves Advogados

E-mail: [email protected] | Telefone: (19) 3203-4864

Direito Empresarial

O Direito Empresarial é essencial para organizações que buscam consolidar suas operações, mitigar riscos e garantir conformidade legal em todas as fases de seu desenvolvimento. No Neves e Neves, oferecemos soluções completas e personalizadas, alinhadas às necessidades específicas de cada cliente.

Principais Serviços

1. Planejamento Societário e Organização da Empresa:

  • Estudo do Melhor Modelo Societário: Análise detalhada das diferentes formas de organização empresarial, considerando hierarquias, processos decisórios, vantagens fiscais e riscos potenciais. Este estudo previne gastos extraordinários e garante uma base sólida para o negócio.
  • Elaboração de Documentos Essenciais: Contratos sociais, acordos de sócios, atas e apuração de haveres são preparados com rigor jurídico para assegurar clareza e proteção aos envolvidos.

2. Governança Corporativa e Estratégia Empresarial:

  • Memorandos de Entendimento (MoU) e Cartas de Intenção (LoI): Instrumentos fundamentais para startups, joint ventures e negociações complexas, permitindo liberdade inicial e segurança nas relações comerciais.
  • Acompanhamento de Atividades Societárias: Monitoramos as atividades empresariais para garantir conformidade com regulamentações legais e assegurar governança corporativa eficaz.

3. Contratos Empresariais:

  • Participação Societária: Desenvolvemos contratos como Vesting, Stock Options e Cliff, utilizados para atrair e reter talentos em startups e empresas de grande porte.
  • Contratos de Investimento: Mútuos conversíveis, notas conversíveis e outros instrumentos financeiros adaptados às especificidades de cada negócio, promovendo segurança e flexibilidade.
  • Acordos de Confidencialidade (NDAs): Garantimos proteção às informações estratégicas e sigilosas da sua empresa.
  • Contratos Operacionais: Elaboração e revisão de contratos de trabalho, prestação de serviços e fornecimento de produtos, assegurando clareza e segurança jurídica.

4. Mitigação de Riscos e Suporte Decisório:

  • Identificação de Riscos: Avaliamos transações empresariais para prevenir conflitos, promover conformidade e otimizar processos decisórios.
  • Orientação Estratégica: Nosso suporte garante alternativas seguras e eficazes para a implementação de soluções personalizadas.

5. Contencioso Empresarial:

  • Representação em Litígios: Atuamos em processos administrativos, arbitrais e judiciais em todo o território nacional, com uma abordagem proativa e estratégica.
  • Notificações Judiciais e Extrajudiciais: Redação de comunicados formais que protegem os direitos do cliente e facilitam negociações e acordos.

6. Documentação Personalizada:

Redação de Documentos Específicos: Desenvolvemos documentos únicos, como contratos para parcerias, falecimento de sócios e gestão de espaços coworking, para atender às demandas específicas de cada cliente.

Diferenciais do Neves e Neves

Com mais de 15 anos de experiência, nosso escritório combina expertise técnica, soluções ágeis e um atendimento personalizado. Nosso compromisso é impulsionar o crescimento dos clientes com soluções práticas, éticas e inovadoras.

Conclua seus planos conosco

Entre em contato com o Neves e Neves para estruturar, proteger e expandir seu negócio. Nossa equipe de especialistas está pronta para oferecer soluções jurídicas abrangentes, alinhadas às necessidades do mercado moderno.

Mais sobre o direito empresarial

Estudo do Melhor Modelo de Empresa

Montar uma empresa exige escolher o modelo societário ideal, e isso vai além de só dividir funções: envolve como as decisões são tomadas, impactos fiscais e até o dia a dia do negócio. Um estudo bem-feito evita dor de cabeça no futuro e te ajuda a construir algo sustentável desde o início.

Memorando de Entendimentos (MoU) e Carta de Intenções (LoI)

Esses documentos são como a base para qualquer parceria ou sociedade. O MoU ajuda a alinhar expectativas e proteger ideias, perfeito para startups, investimentos ou fusões. Já a LoI funciona como um “quase contrato”, registrando intenções antes de fechar um acordo de verdade.

Documentos para Constituição de Empresa

Quer evitar confusões entre os sócios ou problemas no futuro? É aqui que entram contratos sociais, acordos de sócios e tudo que organiza como a empresa vai funcionar. Nossa equipe garante que tudo esteja alinhado com as leis e as necessidades do seu negócio, sem complicação.

Participação Societária (Vesting, Stock Options e afins)

Esses modelos permitem que colaboradores ou parceiros tenham uma fatia do negócio, mas de forma planejada. É um baita incentivo! O vesting e as stock options, por exemplo, ajudam a atrair talentos e reter profissionais estratégicos. Nós te ajudamos a desenhar a melhor proposta para a sua realidade.

Contrato de Prestação de Serviços ou Fornecimento de Produtos

Um contrato claro é o primeiro passo para evitar problemas e garantir que tudo saia como combinado. Nosso time cuida de cada detalhe para que as regras sejam justas e transparentes, protegendo todos os lados da negociação.

Contrato de Trabalho

Além de ser obrigatório, um contrato de trabalho bem feito protege tanto o empregador quanto o funcionário. Ele é essencial para definir direitos, deveres, benefícios e evitar dores de cabeça trabalhistas.

Acordos de Confidencialidade (NDA)

Com o NDA, suas ideias e informações sensíveis ficam protegidas. Seja para fornecedores, programadores ou investidores, ele garante que ninguém compartilhe ou use o que é seu sem autorização.

Contratos de Investimento

Investir em negócios pode ser feito de várias formas, como por meio de investidores-anjo, mútuos conversíveis ou notas conversíveis. Cada contrato tem suas particularidades, e nós te ajudamos a escolher a melhor opção para garantir segurança e sucesso.

Outros Documentos Específicos

Empresas precisam de suporte constante, seja para locar espaços, negociar quotas, organizar sucessões ou criar programas de parceria. Com a nossa ajuda, esses processos ficam descomplicados e bem estruturados.

Governança e Atividades Societárias

As leis e regulamentações podem ser complicadas, mas nosso time está aqui para garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade, sem atritos ou bloqueios nas operações.

Decisões Estratégicas e Gestão de Riscos

Dúvidas na hora de decidir? Contar com uma visão jurídica pode fazer toda a diferença, identificando riscos e apontando os melhores caminhos para cada situação.

Processos Administrativos, Arbitrais e Judiciais

Estamos ao seu lado em todas as fases de um processo, desenvolvendo estratégias para chegar ao melhor resultado, seja em disputas administrativas, arbitrais ou judiciais.

Notificações Judiciais e Extrajudiciais

Precisa comunicar alguém de forma oficial? As notificações são úteis para negociar, formalizar acordos ou até proteger seus direitos em disputas futuras.

Além de toda a atuação no direito empresarial, o Neves e Neves Advogados está preparado para oferecer soluções personalizadas que impulsionem o crescimento do seu negócio. Nosso objetivo? Transformar desafios em resultados práticos e positivos.

Precisa de ajuda? Fale com a gente e agende uma reunião!

Dúvidas sobre questões jurídicas?

Precisa de ajuda?