por Juliana Chaib Polachini Por vezes, o divórcio de um casal vem permeado de questões relativas à partilha de bens e pensão alimentícia para os eventuais filhos do casal, mas e quanto aos “filhos de quatro patas”? Como fica regulamentada essa questão para aqueles membros da família que, incontestavelmente, criamos laços de afeto? Em regra, […]
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A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ANTE FRAUDES E GOLPES VIRTUAIS
É um fato que pandemia do COVID-19 afetou o mundo inteiro, provocando mudanças significativas na realidade e no dia a dia da população e impactando sobremaneira a relação da sociedade com a era tecnológica, fazendo com que os indivíduos tivessem que buscar meios de se manter conectados com as mais diversas áreas de seu cotidiano, […]
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PROTEÇÃO LEGAL DOS APLICATIVOS ELETRÔNICOS: PATENTE OU REGISTRO?
Nos últimos anos, o número de aplicativos disponibilizados ao público em geral tem sido cada vez maior, e pelos mais variados motivos, o que faz com que seus criadores busquem, acima de tudo, encontrar as maneiras mais adequadas de proteger suas criações digitais. Essa preocupação é legítima e merece toda atenção, para que seja dada […]
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